Formação acadêmica
- Doutorando em Direito Privado e Médico pela Universidade de Salamanca
- Mestre em Telemedicina e Telessaúde pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Mestre em Direito Privado e Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa (MEC)
- Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2008)
- Professor de Direito Público em cursos de Pós-graduação e MBA
Associações
- Membro da International Society for Telemedicine & eHealth (ISfTeH)
- Membro da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms)
- Membro da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) – n. 2708
Artigos
Artigos de Leonardo
Reunião de M&M virou apuração: quando a discussão clínica se transforma em processo
A reunião M&M (Mortalidade e Morbidade) tem finalidade clínica de melhoria de qualidade, não finalidade disciplinar ou judicial.
Ler artigo →"Vou abrir uma sindicância contra você": como reagir quando a chefia usa apuração como ameaça
Ameaça de abrir sindicância como reação a denúncia, reclamação ou conflito configura retaliação trabalhista, não apuração legítima.
Ler artigo →Quanto tempo demora pra retificar uma certidão do CRM
Não há prazo específico dos Conselhos para responder, mas a Lei 9.784/1999 (art. 49) fixa 30 dias de prazo geral supletivo, prorrogáveis por igual período.
Ler artigo →Residência médica e a certidão de 'nada consta' do CRM: quando o tema entra no processo seletivo
A exigência de "nada consta" em residência varia — depende do programa.
Ler artigo →Sanção no CRM impede concurso público para médico?
Concursos públicos para a carreira médica costumam exigir a certidão de 'nada consta' na fase documental ou na posse.
Ler artigo →Residente médico sob assédio: COREME, preceptor, CRM e MPT — para onde ir e quando
O programa de residência médica é regido pela Lei 6.932/1981 e pelas resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Ler artigo →